Direito · Novo
Constituição da República Federativa do Brasil: promulgadaem 5 de outubro de 1988
- Editora
- EDIPRO
- Ano
- 2020
- ISBN
- 9788552100843
- Estado
- Novo
Sobre este exemplar
Livro novo, nunca usado.
Atualizada até o DOU de 10 de julho de 2020, esta 29ª edição da Constituição da República Federativa do Brasil inclui o Decreto Legislativo nº 6/2020, que reconhece a ocorrência do estado de calamidade pública no país, em decorrência da Pandemia do COVID-19, e as Emendas Constitucionais mais recentes: EC nº 106, de 7 de maio de 2020 – “Orçamento de Guerra” (Pandemia COVID-19); e EC nº 107, de 2 de julho de 2020 – Adiamento das Eleições Municipais 2020 e dos Prazos Eleitorais. Anotada com remissões à legislação reguladora, esta obra inclui ainda: Emendas Constitucionais na íntegra; Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; Tratado de Marraqueche; Índice remissivo.
